• Laila Oliveira

Riscos para o vendedor que concede procuração ao comprador do imóvel

Tem se tornado comum no mercado a compra de um imóvel em que o vendedor faz uma procuração pública para que o comprador tenha plenos poderes sobre o bem. Essa situação vem se tornando prática, na maioria das vezes, pelos custos de uma escritura e registro, pois neste caso com a procuração o comprador pode esperar juntar novos recursos para fazer essa transação ou vender para outra pessoa sem que tenha esse custo.


Mas fique atento, pois apesar de ser uma prática no mercado, comprador e vendedor podem estar correndo riscos e virem a sofrer prejuízos! No post de hoje vou alertar você, vendedor de um imóvel!


No caso do vendedor, ao continuar figurando como proprietário, permanece também como responsável pelo pagamento do IPTU e despesas de condomínio, com isto havendo débitos o vendedor poderá ter seu nome protestado e até mesmo figurar como réu em uma ação de cobrança ou execução fiscal, e o pior sofrer penhoras e outras constrições judiciais, pois para os credores (município e condomínio) o responsável pelos pagamentos sempre será o constante na matrícula do imóvel.


Para o vendedor existe ainda riscos relativos a pagamento de imposto, pois caso o comprador venda o imóvel para uma terceira pessoa e por um preço maior do que o vendedor recebeu, o vendedor deverá pagar ao fisco em média 15% sobre lucro imobiliário que na verdade foi obtido pelo comprador.


Caso você esteja vendendo seu imóvel e o comprador sugira esse tipo de transação fique atento a esses riscos que você pode correr.

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