• Laila Oliveira

Quem são os herdeiros de um Inventário?

Em um processo de inventário existem muitos pontos de discussão e dúvidas para as partes, saber quem são os herdeiros é uma das maiores dúvidas!


Primeiro você precisa saber que existem 2 tipos de herdeiros, legítimos e testamentários.



Herdeiros legítimos são aqueles definidos por lei, nesta ordem:



1º os descendentes (filhos) em concorrência com o cônjuge/companheiro;



2º se não tiver filhos, os ascendentes (pais) concorrem com o cônjuge/companheiro sobrevivente.


3º se não tiver filhos, nem pais, o cônjuge/companheiro herdará tudo.


4º se não tiver filhos, nem pais, nem cônjuge/companheiro, os herdeiros serão os parentes colaterais (irmãos, primos, tios….);




Os herdeiros testamentários, são aqueles escolhidos pelo falecido em um documento (testamento), estes herdeiros podem receber apenas até 50% do patrimônio do falecido.



Essa seria basicamente a relação de herdeiros, mas é necessário que a cada caso seja feita uma análise, visto que algumas situações (ex. regime de bens) pode ocasionar algumas alterações.

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