• Laila Oliveira

Quando preciso pagar ITBI? Como ele é calculado?

Todo mundo que já passou pela compra de um imóvel se deparou com a cobrança desse imposto, afinal ele é sempre pago quando ocorrer a compra e venda de um imóvel!


Nesse post vou te explicar tudo o que precisa saber sobre esse imposto:


Quando devo pagar o ITBI? Quando ocorrer a transferência da propriedade de um imóvel, entre pessoas vivas e onerosa, ou seja, quem está transferindo receber algo;


Quem deve pagar? Quem está comprando o imóvel, mas pode ser acordado em contrato que a responsabilidade será do vendedor;


Em qual momento devo pagar? Feita a escritura, você deverá pagar. Será necessário o pagamento desse imposto para que você registre sua escritura;


Qual o valor do imposto? É uma porcentagem definida pelo município que o imóvel estiver localizado, na minha cidade (Vila Velha/ ES), por exemplo é 2%;


Como é calculado? Sobre o valor venal do imóvel ou de avaliação, quando este for maior que o valor venal;


É possível parcelar? Sim, algumas prefeituras fazem o parcelamento, consulte a do local do imóvel que está adquirindo;


Existem casos de isenção do ITBI? Sim, na maioria das prefeituras no caso de aquisição pelo programa "minha casa, minha vida" e primeira aquisição, consulte a do local do imóvel que está adquirindo;


Posso recorrer do valor de avaliação do imóvel? Sim, tanto administrativamente e judicialmente, solicitando a revisão.


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