• Laila Oliveira

Qual imposto devo pagar sobre os imóveis no divórcio?

Em um divórcio com partilha de bens imóveis, seja extrajudicial ou via judicial, as partes devem se programar para o imposto incidente sobre a partilha de bens, podendo ser ITBI ou ITCMD, irá depender de cada caso.


Vou te explicar quando você deverá pagar, qual imposto e a média de porcetagem do imposto a ser pago!


Os impostos ITBI e o ITCMD possuem em comum a transmissão de um imóvel como fato gerador do imposto, se diferenciam apenas na forma de transferência do bem, se for onerosa ou não.


Se o casal dividir de forma igualitária os bens (50% para cada), não haverá incidência de qualquer dos impostos citados, visto que neste caso ocorreu a meação dos bens do casal, o que não é considerada uma modalidade de aquisição/ transmissão de bens.


Mas e se um dos cônjuges ficar com um pouco mais de patrimônio que o outro? Sobre esta diferença deve-se analisar sob que condições ocorreu a transmissão do valor correspondente a essa diferença da meação. Caso tenha sido a título oneroso irá incidir ITBI e caso seja gratuito incidirá ITCMD.


Importante te lembrar da situação em que o casal deixam os bens em nome dos filhos em usufruto. No caso de divórcio, se um dos cônjuges resolver consolidar o usufruto para si resolvendo compensar o outro cônjuge de forma onerosa à parte que lhe cabe incidirá nesta situação o ITBI.


A porcetagem de cada imposto será definido pelo Municipio no caso do ITBI, que gira em torno de 0,5% a 02%, e no caso do ITCM será definido pelo estado, girando em torno de 04% a 08%. Esses impostos são aplicados sobre o valor de avaliação do bem.

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