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Porque fazer um contrato de namoro?

Um namoro facilmente pode ser confundido com uma união estável e por isso surgiu o contrato de namoro. Na união estável presume-se que o casal possui o objetivo em comum de formar uma família e por isso se estabelece como regime de bens parcial quando não for estipulado outro pelas partes. Com isto na união estável os bens adquiridos durante a união estável são de propriedade igual do casal, independente de quem adquiriu.



No contrato de namoro você companhando de seu namorado (a) irá atestar em documento escrito que está tendo um envolvimento amoroso, um relacionamento afetivo, que se esgota nisso, não havendo qualquer interesse ou vontade de constituir uma entidade familiar, impedindo assim que se aplique a sua relação as consequências pessoais e patrimoniais inerentes a união estável.


Este documento deve ser elaborado por uma advogada especialista para que possa ter validade, segurança jurídica e cláusulas essenciais para não desconfigurar a relação de namoro.

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