• Laila Oliveira

O que fazer ao receber um imóvel de Herança?

Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia e dúvidas que surgem, podem tornar toda situação ainda mais complicada.O post de hoje foi feito com o a intenção de te trazer conhecimento, de forma resumida, de como proceder neste momento.


O inventário poderá ser feito judicialmente ou em cartório (extrajudicial), que quando possível é a melhor opção, por ser mais célere. O básico de todo trâmite é o mesmo para ambos os casos, veja:


1º - Abertura do inventário: No inicio, os herdeiros deverão contratar uma advogada para iniciar todo trâmite, nomear um inventariante (pessoa que administrará todos os bens durante o inventário) e fazer o levantamento de bens/ débitos do falecido.


2º - Pagamento do imposto: Nesta fase, os herdeiros deverão pagar o imposto de ITCMD, que incide sobre todos os bens herdados. No Espirito Santo esse imposto é de 4%, variando para cada estado.


3º - Finalização do Inventário:Finaliza com a lavratura da escritura de inventário, quando feito em cartório, e no caso do inventário judicial com o formal de partilha.


4º - Registro do Inventário: Tendo bens imóveis, os herdeiros deverão levar ao Cartório de Registro de Imóveis a escritura/ formal de partilha, para que então os bens sejam transmitidos aos herdeiros, conforme partilhado no inventário.


Esse é um passo a passo básico para que você entenda como funciona, podem existir outros trâmites necessários, mas de forma geral este é o trâmite a ser seguido.


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