• Laila Oliveira

Meu caseiro pode ter direito a Usucapião?

Certa vez ouvi de um cliente que seu sonho era ter uma casa de campo, mas como precisava contratar um caseiro para cuidar da propriedade, ele sempre desanimava.


De pronto imaginei que fosse pelos gastos que a contratação deste profissional gera, mas logo meu cliente falou o motivo: "Sempre ouço falar que caseiros entram com ação de usucapião depois de anos trabalhando e acabam ficando com parte da propriedade".


Essa resposta do meu cliente, é bem comum na cabeça das pessoas. Mas afinal, o caseiro possui esse direito? Não, caseiro não possui direito a usucapião da sua propriedade.


A usucapião de fato decorre da posse, mas não é qualquer posse, ela precisa ser mansa e pacífica, dentre outros requisitos legais.


Sendo assim, via de regra não há que se falar em direito do caseiro a usucapião.


3 visualizações

Web design por Nourish Conteúdo Visual