• Laila Oliveira

Locatário tem direito ao reembolso das manutenções e obras realizadas no imóvel?

As obras realizadas no imóvel são chamadas de benfeitorias, e o direito ao reembolso irá depender do tipo de benfeitoria realizada pelo locatário. Existem 03 tipos, então vou lhe apresentar quais são e informar se caberá direito ao reembolso ou não: Benfeitorias necessárias: obra feita para manutenção do imóvel, com o fim de evitar danos (ex. reparos no telhado), devendo ser o locatário ser reembolsado, visto que trata-se de manutenção do imóvel, o que é dever do locador. Benfeitorias úteis: obra feita para aumentar/ facilitar o uso do bem (ex. instalação fechamento de cortina de vidro em varanda), neste caso o locatário só será reembolsado caso seja autorizado pelo locador a realizar a obra. Benfeitorias voluptuárias: obra feita com o fim de tornar o imóvel mais bonito/ agradável (ex. jardinagem), não cabendo reembolso ao locatário. Por fim, é importante destacar que caso o seu contrato tenha cláusula prevendo que benfeitorias necessária e úteis não serão reembolsadas, está cláusula é valida e com isto o locador não estará obrigado a indenizar.

Web design por Nourish Conteúdo Visual