- Laila Oliveira
Herdeiros podem ser multados por não iniciarem Inventário
Um dos momentos mais difíceis para qualquer ser humano é quando se perde um ente querido, mas infezlimente existem alguns trâmites legais que não podem esperar.
Você sabia que existe um prazo para iniciar o inventário e caso não faça poderá acarretar multa aos herdeiros?
Após o falecimento, os herdeiros possuem o prazo de 02 meses para fazer a "abertura" do inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial.
Caso o prazo não seja cumprido, irá incidir uma multa sobre o valor do imposto a ser pago (ITCMD), em alguns estados pode chegar a 20%. O valor do imposto por si só já é bem considerável, então com a multa o prejuizo se torna ainda maior.
O ideal é que neste momento a familia procure uma advogada especialista, para que todos os trâmites legais sejam cumpridos sem gerar prejuízos aos herdeiros e fazer com que este momento seja menos desconfortável possível.