• Laila Oliveira

Condôminos que não respeitarem regras do COVID-19 podem sofrer sanções?

Condomínios estão se movimentando para evitar a proliferação do COVID-19, criando novas normas de segurança. Mas e quando os condôminos não respeitam essas normas? O condomínio poderá aplicar sanções?


Sim, condôminos que não respeitarem as regras poderão ser punidos. As sanções deverão ocorrer conforme já estabelecido na convenção de condomínio.


O ideal é que o descumprimento seja registrado e o condômino notificado. Caso o descumprimento persista após a notificação, o condpmínio poderá aplicar multa, tudo conforme estabelecido na convenção de condomínio.


Importante ressaltar que os condomínios devem ter cuidado na criação dessas novas regras, pois elas devem ter apenas o intuito de proteção da saúde e bem estar do condômino, sem ferir outros direitos dos moradores.

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