• Laila Oliveira

Ajudei meu ex marido a reformar o imóvel. Tenho direito a indenização?

Sim, em alguns casos você poderá ser “indenizado” pelas benfeitorias que realizou no imóvel do ex cônjuge. Tudo irá depender de duas coisas, se a obra/ melhoria no imóvel foi realizada durante o casamento foi paga através de esforço mútuo e qual o regime de bens do casamento. Se a benfeitoria foi paga apenas por um dos cônjuges e o regime de casamento, era o de separação total de bens, por exemplo, será possível a indenização. No regime parcial de bens, que é o mais comum no Brasil, pode ainda existir outra variável, se a obra/ melhoria for realizada com dinheiro proveniente de herança ou da venda de bens recebidos por herança, doação ou adquiridos antes do casamento, então não são partilhadas, ou seja, será possível a indenização. Caso seja pago com dinheiro adquirido durante o casamento, será partilhado, não cabendo então indenização. Em todos os casos, o cônjuge que fez a obra deverá fazer a devida prova.

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